Goiânia · Brasil · +20 Jurisdições

O patrimônio da sua família não conhece fronteiras. A proteção dele também não deveria.

Estruturamos offshores, trusts e holdings para famílias empresárias que precisam de eficiência tributária, sucessão organizada e conformidade total, no Brasil e no exterior.

+15
anos de atuação
+20
jurisdições atendidas
100%
sigilo profissional
48h
para responder sua solicitação
O que fazemos

Quatro frentes.
Uma estratégia.

Cada estrutura que desenhamos nasce da leitura completa do patrimônio, da família e dos objetivos de longo prazo, nunca de um modelo pronto.

Planejamento Tributário e Sucessório

Redução lícita da carga fiscal e transmissão do patrimônio em vida: holding familiar, doação com usufruto, protocolo familiar.

Estruturas Internacionais e Offshore

Constituição e regularização de estruturas no exterior (BVI, Cayman, Delaware) com total conformidade à Lei 14.754/23, IRPF e DCBE.

Reestruturação Societária e M&A

Reorganizações, fusões e aquisições com foco em governança, blindagem dos sócios e continuidade do negócio entre gerações.

LGPD, Compliance e Governança

Implantamos programas completos de LGPD, governança e compliance dentro das empresas, do diagnóstico ao DPO externo, no Brasil e nas jurisdições onde operam.

Pedro Bastos Advogados
Goiânia · GO
O escritório

Especialistas, não
generalistas.

O Pedro Bastos Advogados concentra toda a sua expertise em planejamento patrimonial e tributário internacional, o que nos permite ir mais fundo em cada caso do que um escritório de atuação ampla.

Liderado por Pedro Henrique Bastos Marquez (OAB/GO 27.717), com mais de 15 anos de experiência, o time une direito tributário, societário, compliance e proteção de dados em uma única leitura estratégica do seu patrimônio.

Sede em Goiânia. Rede de parceiros em mais de 20 jurisdições. Atendimento no Brasil e no exterior, presencial ou remoto.

Conhecer o escritório
"Patrimônio sem estrutura é herança de problemas. Estrutura sem conformidade é passivo esperando data. O nosso trabalho é fazer os dois certos, ao mesmo tempo."
Filosofia do escritório
Como trabalhamos

Do diagnóstico ao
acompanhamento contínuo.

I

Diagnóstico completo

Mapeamos ativos, estruturas existentes, residência fiscal e objetivos da família. Identificamos riscos, passivos ocultos e oportunidades, antes de propor qualquer coisa.

II

Arquitetura da estrutura

Desenhamos a solução, holding, trust, offshore, testamento ou combinação, com memória de cálculo tributária e cronograma de implantação em cada jurisdição.

III

Implantação e manutenção

Executamos com parceiros locais em mais de 20 jurisdições e permanecemos responsáveis pela conformidade anual: declarações, atas, substância e revisões de legislação.

Publicações

Análises que
viram decisão.

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Perguntas frequentes

Antes de nos procurar.

Planejamento e sucessão
É legal ter uma offshore morando no Brasil?+

Sim. Estruturas no exterior são lícitas desde que declaradas à Receita Federal e ao Banco Central (DCBE, quando aplicável). A irregularidade está na omissão, não na estrutura. Nosso trabalho garante que tudo esteja declarado e documentado.

O que a Lei 14.754/23 mudou na prática?+

Lucros de controladas no exterior passaram a ser tributados anualmente em 15%, mesmo sem distribuição, e trusts ganharam tratamento fiscal próprio. Estruturas montadas antes de 2024 frequentemente precisam de revisão.

Holding familiar reduz o custo da sucessão?+

Em muitos casos, sim, doação de quotas com reserva de usufruto pode reduzir custos de inventário e ITCMD. O resultado depende do estado, da composição do patrimônio e da família. A análise é sempre individual.

Como funciona a primeira consulta?+

Uma reunião reservada, presencial em Goiânia ou por videoconferência, em que analisamos sua situação e objetivos. Dela sai um diagnóstico e as alternativas de estruturação para o seu caso, tudo sob sigilo profissional.

Preciso declarar meus bens no exterior?+

Sim. Bens e direitos no exterior entram na declaração anual do IRPF independentemente do valor. Quem detém US$ 1 milhão ou mais em 31 de dezembro também entrega a DCBE ao Banco Central. A omissão gera multa e pode configurar crime. Regularizar é sempre o caminho mais barato.

Saí do Brasil. Preciso da declaração de saída definitiva?+

Sim. Quem deixa o país em caráter permanente deve formalizar a saída fiscal com a comunicação e a declaração de saída definitiva. Sem isso, a Receita continua tratando você como residente, tributável no Brasil pela renda mundial mesmo morando fora. É um dos erros mais comuns e mais caros que atendemos.

Estruturas e banking
Por que um banco internacional pode recusar abrir conta para minha offshore?+

Registrar uma empresa em 48 horas é fácil, passar pelo onboarding de compliance de um banco Tier-1 não é. O banco exige comprovação de origem dos recursos, substância econômica e beneficiário final identificado. Avaliamos a viabilidade bancária antes de abrir a estrutura, para a conta não virar o obstáculo depois de tudo já registrado.

O que é CRS e por que ele importa para quem tem conta no exterior?+

O Common Reporting Standard obriga bancos de mais de cem países a informar automaticamente saldos e titulares às autoridades fiscais de origem. Quando uma conta não declarada é identificada dessa forma, o problema deixa de ser apenas tributário e passa a ter risco criminal. Regularizar antes da troca automática de informações é o que ainda está sob seu controle.

Diretor nominee ainda é permitido em jurisdições offshore?+

Cada vez menos. As Bahamas proibiram o nominee director em 2026, seguindo uma tendência regulatória global de exigir transparência sobre quem de fato controla a empresa. Quem ainda opera nesse modelo tem uma janela para adequar a estrutura antes que o próprio banco identifique a inconsistência e congele a conta.

Trust e fundação privada, qual a diferença na prática?+

No trust, um trustee administra os bens em nome dos beneficiários, sem personalidade jurídica própria. Na fundação privada, a entidade tem personalidade jurídica e patrimônio próprio, o que facilita governança de longo prazo, como no caso de fundações que perpetuam o controle de uma empresa familiar. Escolher o veículo errado aqui custa caro para corrigir depois, por isso vale revisar com orientação técnica antes de registrar qualquer entidade.

Preciso de substância econômica real na estrutura, ou só o registro basta?+

Só o registro não basta mais. Jurisdições como Panamá já exigem substância econômica comprovada, com endereço físico, funcionários ou atividade real. Quem já tem uma estrutura desse tipo deveria revisar se ela ainda passa nesse teste, antes que o banco ou o fisco façam essa pergunta primeiro.

Como escolher a jurisdição certa para uma offshore ou trust?+

Depende do objetivo, sucessão, proteção patrimonial, operação comercial, e do perfil de compliance exigido. Reputação da jurisdição perante bancos internacionais pesa tanto quanto a legislação local. Errar a jurisdição no início significa remontar a estrutura depois, com custo e tempo maiores do que acertar a escolha desde a primeira reunião.

A próxima geração
começa no papel certo.

Consulta inicial de diagnóstico, sem compromisso e sem modelo pronto: a leitura honesta do seu caso e das alternativas para o seu patrimônio.

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