Estruturamos offshores, trusts e holdings para famílias empresárias que precisam de eficiência tributária, sucessão organizada e conformidade total, no Brasil e no exterior.
Cada estrutura que desenhamos nasce da leitura completa do patrimônio, da família e dos objetivos de longo prazo, nunca de um modelo pronto.
Redução lícita da carga fiscal e transmissão do patrimônio em vida: holding familiar, doação com usufruto, protocolo familiar.
Constituição e regularização de estruturas no exterior (BVI, Cayman, Delaware) com total conformidade à Lei 14.754/23, IRPF e DCBE.
Reorganizações, fusões e aquisições com foco em governança, blindagem dos sócios e continuidade do negócio entre gerações.
Implantamos programas completos de LGPD, governança e compliance dentro das empresas, do diagnóstico ao DPO externo, no Brasil e nas jurisdições onde operam.
O Pedro Bastos Advogados concentra toda a sua expertise em planejamento patrimonial e tributário internacional, o que nos permite ir mais fundo em cada caso do que um escritório de atuação ampla.
Liderado por Pedro Henrique Bastos Marquez (OAB/GO 27.717), com mais de 15 anos de experiência, o time une direito tributário, societário, compliance e proteção de dados em uma única leitura estratégica do seu patrimônio.
Sede em Goiânia. Rede de parceiros em mais de 20 jurisdições. Atendimento no Brasil e no exterior, presencial ou remoto.
Conhecer o escritório"Patrimônio sem estrutura é herança de problemas. Estrutura sem conformidade é passivo esperando data. O nosso trabalho é fazer os dois certos, ao mesmo tempo."
Mapeamos ativos, estruturas existentes, residência fiscal e objetivos da família. Identificamos riscos, passivos ocultos e oportunidades, antes de propor qualquer coisa.
Desenhamos a solução, holding, trust, offshore, testamento ou combinação, com memória de cálculo tributária e cronograma de implantação em cada jurisdição.
Executamos com parceiros locais em mais de 20 jurisdições e permanecemos responsáveis pela conformidade anual: declarações, atas, substância e revisões de legislação.
O caso Wahaha e o risco de offshores sem documentação: o que o litígio bilionário ensina sobre trusts, sucessão e a Lei 14.754/23.
CRS, IN 208 e Lei 14.754/23 reescreveram as regras. Mônaco continua válido, mas somente para quem de fato saiu do Brasil.
Sim. Estruturas no exterior são lícitas desde que declaradas à Receita Federal e ao Banco Central (DCBE, quando aplicável). A irregularidade está na omissão, não na estrutura. Nosso trabalho garante que tudo esteja declarado e documentado.
Lucros de controladas no exterior passaram a ser tributados anualmente em 15%, mesmo sem distribuição, e trusts ganharam tratamento fiscal próprio. Estruturas montadas antes de 2024 frequentemente precisam de revisão.
Em muitos casos, sim, doação de quotas com reserva de usufruto pode reduzir custos de inventário e ITCMD. O resultado depende do estado, da composição do patrimônio e da família. A análise é sempre individual.
Uma reunião reservada, presencial em Goiânia ou por videoconferência, em que analisamos sua situação e objetivos. Dela sai um diagnóstico e as alternativas de estruturação para o seu caso, tudo sob sigilo profissional.
Sim. Bens e direitos no exterior entram na declaração anual do IRPF independentemente do valor. Quem detém US$ 1 milhão ou mais em 31 de dezembro também entrega a DCBE ao Banco Central. A omissão gera multa e pode configurar crime. Regularizar é sempre o caminho mais barato.
Sim. Quem deixa o país em caráter permanente deve formalizar a saída fiscal com a comunicação e a declaração de saída definitiva. Sem isso, a Receita continua tratando você como residente, tributável no Brasil pela renda mundial mesmo morando fora. É um dos erros mais comuns e mais caros que atendemos.
Consulta inicial de diagnóstico, sem compromisso e sem modelo pronto: a leitura honesta do seu caso e das alternativas para o seu patrimônio.
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