Um trust tem um documento central, a escritura, que fixa as regras: quem é o trustee, quem são os beneficiários, que poderes existem. Quase sempre há um segundo documento, mais curto e menos conhecido, a carta de desejos. Nela o instituidor diz ao trustee o que espera dele: quem ajudar, em que momento e por que razão.
Não obriga, mas tem de ser considerada
Em regra, a carta não vincula o trustee. Os tribunais das jurisdições de trust tratam a vontade do instituidor como fator que o trustee deve levar em conta ao exercer seus poderes, sem ficar preso a ela. É pela carta que o trustee conhece a família e as razões de quem criou a estrutura. O peso dela varia com a jurisdição e com a redação da escritura.
Muda com a família
O instituidor pode reescrever a carta em vida, sem alterar a escritura. Nasce um neto, um filho entra na empresa, um casamento termina, e a carta acompanha. A que ficou dez anos sem revisão descreve uma família que já mudou, e é essa versão que o trustee vai ler.
Como o Brasil enxerga
Pela Lei 14.754, os bens do trust permanecem, em regra, com o instituidor até a distribuição ao beneficiário ou até a morte dele, o que ocorrer primeiro. A passagem em vida é tratada como doação. A passagem por morte, como transmissão causa mortis. A própria lei cita a carta de desejos ao lado da escritura, no art. 10, § 6º.
Quem tem trust precisa dos dois documentos em dia e da declaração brasileira coerente com eles. Comparei trust e fundação em outro texto.
Conteúdo informativo. A história ilustrada é fictícia e não retrata caso real.