Controle Societário

Cinco filhos, 20% cada, e uma regra que obriga a família a decidir junto

Bernard Arnault e a estrutura de comandita que trava o controle da LVMH entre os cinco filhos

Cinco filhos, participação idêntica, decisão que exige o acordo de pelo menos três deles. Não é uma regra de jogo de tabuleiro, é a arquitetura que Bernard Arnault desenhou para garantir que a LVMH, o maior grupo de luxo do mundo, não se fragmente quando ele deixar de estar à frente dela.

O problema clássico da sucessão em grupo

Quando um patrimônio passa para vários herdeiros em partes iguais, o risco mais comum não é a briga aberta, é a paralisia ou a venda silenciosa. Um herdeiro decide sair, vende sua fatia para quem paga mais, e o controle que levou uma vida para ser construído se dissolve entre acionistas que nunca fizeram parte do plano original.

A reorganização de 2022

Em 2022, a holding da família, a Agache, foi reestruturada como uma sociedade em comandita por ações, através da Agache Commandite SAS. Os cinco filhos de Arnault (Delphine, Antoine, Alexandre, Frédéric e Jean) passaram a deter partes iguais, 20% cada. As ações ficaram travadas por 30 anos, e qualquer decisão relevante exige o consentimento de pelo menos três dos cinco herdeiros.

Ninguém vende sozinho, ninguém decide sozinho, e a voz da família diante da Christian Dior SE e da LVMH SE segue sendo uma só.

Por que essa é a mais replicável no Brasil

Entre os grandes casos internacionais de sucessão, o modelo Arnault é o que mais se aproxima do que já existe no direito brasileiro. Não depende de fundação nem de trust, veículos que o Brasil não reconhece da mesma forma. Depende de holding, de acordo de sócios bem redigido e de uma regra de maioria qualificada, três peças que qualquer família empresária brasileira pode montar dentro do país.

A lente brasileira

A trava de 30 anos e a exigência de maioria qualificada não são exclusividade francesa. Uma holding patrimonial brasileira, com acordo de sócios bem desenhado e cláusulas de tag along, drag along e quórum qualificado para decisões estruturais, produz o mesmo efeito prático: nenhum herdeiro decide sozinho, e nenhum herdeiro vende para fora da família sem que os demais concordem.

O mecanismo não resolve imposto, resolve poder. E poder mal desenhado é o motivo mais comum pelo qual empresas familiares se dissolvem antes da terceira geração.

Pedro Henrique Bastos Marquez
Pedro Henrique Bastos Marquez
Advogado Fundador · OAB/GO 27.717
Advogado com mais de 15 anos de atuação em planejamento patrimonial e tributário internacional. Estrutura holdings, trusts e veículos societários no Brasil e no exterior, com foco em governança familiar e sucessão.
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