Controle Societário

Cem herdeiros dividem a herança. E o controle da Ferrari não se dividiu

Sede da Exor, holding que controla Ferrari e Stellantis para a família Agnelli

Existe uma conta que qualquer família patrimonial teme fazer. A cada geração que passa, o número de herdeiros cresce e a fatia de cada um encolhe, até o controle se dissolver por diluição pura. A família Agnelli deveria ter sofrido esse destino. São cerca de cem descendentes de Giovanni Agnelli espalhados por gerações, e ainda assim eles seguem no comando de um império que inclui Ferrari, Stellantis, Iveco e Juventus. A pergunta que interessa não é quem são eles, é como a aritmética que derruba tanta família não os derrubou.

O problema que a matemática cria sozinha

Numa família grande, cada geração dilui a participação individual, e participação diluída tende a virar voz diluída. É o mecanismo mais comum de erosão de controle em negócios de família: ninguém vendeu nada, ninguém brigou, e o comando escorregou pelos dedos porque a fatia de cada herdeiro ficou pequena demais para pesar sozinha.

A jurisdição como primeira alavanca

Em 2016, a Exor, a holding do grupo, saiu de Milão e se redomiciliou em Amsterdã. Não foi uma decisão fiscal, foi uma escolha de engenharia societária. O direito holandês oferece as chamadas loyalty shares, ações cujo peso de voto aumenta com o tempo de detenção contínua. Quem segura a ação por mais tempo vota mais forte, o que recompensa quem permanece na estrutura em vez de vender e sair.

A segunda alavanca: uma holding, uma voz

Toda a participação da família está concentrada na Giovanni Agnelli B.V., a holding que reúne os cerca de cem descendentes e fala com uma só voz nas decisões da Exor. Hoje essa estrutura sustenta cerca de 53% de controle, com a Exor como maior acionista da Stellantis e no comando de Ferrari, Iveco e Juventus, além de participação na Philips. John Elkann ocupa a cadeira de CEO da Exor e a presidência de Stellantis e Ferrari.

O tamanho da fatia de cada herdeiro deixa de importar quando existe uma estrutura desenhada para transformar cem vozes em uma só.

O que isso não é

Vale marcar o que essa engenharia não é. Não é fundação, como a Wallenberg. Não é trust, como a Rockefeller. Não é comandita, como a Arnault. É migração de jurisdição somada a uma classe de ação com voto reforçado por permanência, um mecanismo de controle, não de vantagem tributária.

A lente brasileira

O Brasil não tem loyalty shares, mas tem, desde a Lei 14.195/2021, o voto plural, que permite a uma classe de ações pesar mais que outra nas decisões da empresa. Combinado a uma holding familiar bem desenhada e a um acordo de sócios que regule o que acontece a cada nova geração, é possível replicar boa parte da lógica Agnelli dentro do direito doméstico, antes mesmo de pensar em qualquer estrutura no exterior.

A lição não muda de país para país. Família grande sem regra de controle é família a caminho da diluição. Família grande com estrutura de voto pensada com antecedência é família que decide junto sem perder o rumo.

Pedro Henrique Bastos Marquez
Pedro Henrique Bastos Marquez
Advogado Fundador · OAB/GO 27.717
Advogado com mais de 15 anos de atuação em planejamento patrimonial e tributário internacional. Estrutura holdings, trusts e veículos societários no Brasil e no exterior, com foco em governança familiar e sucessão.
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