Planejamento Tributário: o que você precisa saber

Constantemente tenho sido consultado a respeito do que é planejamento tributário, como pode ser utilizado, riscos e benefícios.

Grande parte das perguntas segue a mesma ideia: é algo caro, só grandes empresas utilizam, não é útil aos pequenos, produtores rurais e a pessoa física.

Logicamente dentro dos limites de cada pessoas ou empresa, grau de complexidade, o planejamento tributário e útil a todos, sendo uma maneira ideal de proteção e rentabilização do capital e patrimônio.

No texto apresento um caso do escritório no qual o cliente (pessoa física) obteve legalmente mais de 50% de redução da tributação.

Para melhorar o conhecimento sobre o tema começarei a publicar postagens com casos estruturados pelo jeito escritório, demonstrando a variedade de situação em que o planejamento auxiliou o contribuinte.

Não incide ICMS em bonificação

A bonificação é uma técnica inteligente e faz parte dos procedimentos de venda utilizados pela maioria das empresas. Sobre a bonificação não incide ICMS, contudo muitos empresários vêm recolhendo o imposto equivocadamente, seja por desconhecimento da posição dos Tribunais, ou […]

ICMS: créditos na agropecuária

A Lei Complementar n. 87/96 juntamente com a Constituição asseguram ao contribuinte o direito de aproveitamento de créditos de ICMS nas operações em que houver circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, comunicação. Não fugindo à […]

CARF: destaques das súmulas aprovadas

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão responsável pela análise de processos administrativos na esfera federal, aprovou essa semana 33 novas súmulas jurisprudências (já tratamos sobre súmulas vinculantes aqui), totalizando assim 158 súmulas, sendo 104 delas vinculantes. Dentre as […]