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Planejamento Tributário: o que você precisa saber
Constantemente tenho sido consultado a respeito do que é planejamento tributário, como pode ser utilizado, riscos e benefícios. Grande parte das perguntas segue a mesma ideia:[…]
Produtor Rural: como o livro caixa pode te levar à malha fina
A tecnologia hoje é a grande aliada da Receita Federal, com novos métodos de controle, fiscalização e cruzamento de informações, os cuidados dos contribuintes devem[…]
Pacote tributário do Governo para combate ao coronavírus
Tentando evitar um possível colapso da economia o governo apresentou uma série de medidas, dentre elas, algumas de cunho tributário, buscando inserir na economia até[…]
Responsabilidade da Matriz e Filial por débitos fiscais
O STJ alterando o entendimento firmado estabeleceu a responsabilidade da matriz e filial por débitos fiscais para emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) e[…]
Não incide ICMS em bonificação
A bonificação é uma técnica inteligente e faz parte dos procedimentos de venda utilizados pela maioria das empresas. Sobre a bonificação não incide ICMS, contudo[…]
ICMS: créditos na agropecuária
A Lei Complementar n. 87/96 juntamente com a Constituição asseguram ao contribuinte o direito de aproveitamento de créditos de ICMS nas operações em que houver[…]
CARF: destaques das súmulas aprovadas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão responsável pela análise de processos administrativos na esfera federal, aprovou essa semana 33 novas súmulas jurisprudências (já[…]
Orientações sobre transferência de créditos tributários na reorganização societária
A Receita Federal emitiu nova Solução de Consulta (sobre a solução de consulta) com orientações sobre transferência de créditos tributários na reorganização societária, exigindo que[…]
Não incide ICMS na transferência de gado
Em recente decisão o STJ estabeleceu que não incide ICMS na transferência de gado entre estabelecimentos de um mesmo produtor rural, para tanto embasou a[…]
PIS e COFINS: Gastos com rastreamento de cargas e vale pedágio são considerados insumos
A Receita Federal, mediante Solução de Consulta n. 228/2019, entendeu que os gastos com rastreamento de cargas e vale pedágio são considerados insumos para fins[…]