Muito colecionador brasileiro acredita que o que está lá fora não precisa ser declarado. O Patek no cofre em Genebra, o Borgonha na adega climatizada em Londres, a tela arrematada num leilão em Nova York. Objetos físicos, guardados longe, fora do radar. É uma crença confortável, e equivocada.
Catalogar sempre foi parte da riqueza
Os pintores holandeses do século XVII já retratavam a riqueza como inventário: o relógio de bolso, a taça de náutilo, a prataria, o cristal veneziano, cada objeto pintado com precisão de catálogo. O crânio no canto dessas telas não falava só de morte. Falava de uma certeza: tudo um dia é medido.
A declaração tem código próprio
Obra de arte, antiguidade e objeto de coleção não são "outros bens" genéricos na declaração. Têm classificação própria no grupo de bens móveis, e joias têm código separado. A Receita passou a exigir a reclassificação item a item, e quem deixou a coleção estacionada num código genérico está declarando de forma errada.
Vendeu lá fora com lucro? O fato gerador é seu
A venda de um bem no exterior com ganho gera ganho de capital para o residente no Brasil, tributado de 15% a 22,5%, mesmo que o dinheiro nunca entre no país. O leiloeiro fica com a comissão, a Receita fica com a parte dela. E aqui entra o detalhe técnico que muda o valor da conta: a origem do dinheiro que comprou a peça. Se ela foi comprada com recursos gerados no exterior, o ganho é apurado em moeda estrangeira; se foi comprada com reais remetidos do Brasil, a variação cambial entra no cálculo.
Comprovar a origem dos recursos que compraram a peça pode fazer uma diferença grande no imposto.
O CRS não vê a tela, vê tudo em volta
A troca automática de informações financeiras entre países não registra a obra pendurada na parede. Registra a transferência que pagou o lote, a conta na casa de leilão, o seguro da peça, o armazém no freeport de Genebra. O objeto é físico e discreto, o rastro financeiro é digital e automático.
O medo costuma ser maior que a conta
O mercado oferece duas respostas ruins: pânico ou retificação genérica. O trabalho útil é outro: inventariar a coleção, classificar cada item corretamente e documentar a origem dos recursos que compraram cada peça, porque é isso que define como e quanto se paga. Feito antes de um cruzamento de dados, esse trabalho costuma custar menos do que o colecionador imagina.
