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Quando o aluguel de imóvel comercial pode gerar créditos tributários?
Seguindo a série de estudos de casos do escritório, fica cada vez mais claro que a grande preocupação da maioria dos empresários e da pessoa[…]
Não incide ICMS em bonificação
A bonificação é uma técnica inteligente e faz parte dos procedimentos de venda utilizados pela maioria das empresas. Sobre a bonificação não incide ICMS, contudo[…]
PIS e COFINS: Gastos com rastreamento de cargas e vale pedágio são considerados insumos
A Receita Federal, mediante Solução de Consulta n. 228/2019, entendeu que os gastos com rastreamento de cargas e vale pedágio são considerados insumos para fins[…]
PGR se manifesta sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS foi julgada na sistemática de Repercussão Geral no RE n. 574.706/PR. Foi decido[…]
Sobre venda de créditos de ICMS exportação não incidirá PIS e COFINS
Em regra a exportação é uma atividade desejada por um país, tanto no aspecto político quanto econômico e tributário, uma vez que seu incremento indiscutivelmente[…]
Não incidência de PIS e COFINS sobre exportação de serviços
O PIS e a COFINS são tributos incidentes sobre o total de receitas brutas auferidas pela pessoa jurídica no mês, independente de sua denominação ou[…]
Empresas podem abater distratos no Imposto de Renda
A Receita Federal por meio de Solução de Consulta n. 150 publicada este ano decidiu favoravelmente às construtoras e incorporadoras, a partir de agora será[…]