Impostos - Pedro Bastos

Aumentei capital social e fui multado, isso é possível?

A atividade empresarial no Brasil exige um nível alto de atenção, pois até situações simples como aumento de capital social podem levar a aplicação de multa por parte do Fisco. Sabemos que o foco do empreendedor deve ser na atividade […]

ICMS na importação e responsabilidade do contribuinte

O ICMS, como já mencionado em outros artigos (leia aqui), é um imposto com muitas questões complexas, e na importação de produtos, bem como quem é o responsável pelo recolhimento, infelizmente não foge à regra. Nas atividades negociais cotidianas muitos […]

ICMS: Fisco multa a transferência de mercadorias entre estabelecimentos

Um caso que sequer deveria ocupar o cabeça dos contribuintes, mas que o Fisco insiste em criar dor de cabeça, é a cobrança de ICMS e aplicação de multa na transferência de mercadorias entre estabelecimentos. A solução destes problemas, que […]

IOF na venda de participação societária

O IOF (imposto sobre operações financeiras) é um tributo que as pessoas raramente dão importância, normalmente lembrado nos contratos bancários, contudo em razão de uma operação mal estruturada, esse imposto gerou uma multa de 75% na venda de participação societária. […]

Por que planejar?

Por que planejar? Essa pergunta foi feita por um cliente que defendia ser impossível para ele. Primeiro porque era uma empresa de pequeno porte e em segundo lugar pela instabilidade jurídica do país. Realmente, como já dito em artigos anteriores […]

Quando o aluguel de imóvel comercial pode gerar créditos tributários?

Seguindo a série de estudos de casos do escritório, fica cada vez mais claro que a grande preocupação da maioria dos empresários e da pessoa física em geral, se resume no pagamento de impostos. O Brasil tem mais de mais […]

Produtor Rural: como o livro caixa pode te levar à malha fina

A tecnologia hoje é a grande aliada da Receita Federal, com novos métodos de controle, fiscalização e cruzamento de informações, os cuidados dos contribuintes devem ser redobrados. Todos os anos formam-se grupos dentro da receita com áreas de fiscalizações específicas, […]

Responsabilidade da Matriz e Filial por débitos fiscais

O STJ alterando o entendimento firmado estabeleceu a responsabilidade da matriz e filial por débitos fiscais para emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) e Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa (CPD-EN). Para praticamente todas as atividades empresariais […]

Não incide ICMS em bonificação

A bonificação é uma técnica inteligente e faz parte dos procedimentos de venda utilizados pela maioria das empresas. Sobre a bonificação não incide ICMS, contudo muitos empresários vêm recolhendo o imposto equivocadamente, seja por desconhecimento da posição dos Tribunais, ou […]

ICMS: créditos na agropecuária

A Lei Complementar n. 87/96 juntamente com a Constituição asseguram ao contribuinte o direito de aproveitamento de créditos de ICMS nas operações em que houver circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, comunicação. Não fugindo à […]

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